Somos uma Sociedade Empresária Limitada de nome empresarial STRELO SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita na Junta Comercial da Bahia sob o NIRE: 29808712602, com sede na Alameda Salvador, número 1057, SALVADOR SHOPPING BUSINESS, TORRE AMÉRICA, SALA 911 E 912, Caminho das Arvores, Salvador/BA, CEP 41820-790, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 36.368.150/0001-08.
1. CONCEITO IMPORTANTES
Para facilitar o seu entendimento das informações, separamos aqui algumas definições de expressões que serão utilizadas ao longo do documento. Se liga nesses conceitos:
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.);
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, as suas informações que são coletada pelo STRELO;.
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais armazenados pelo STRELO
Tratamento de dados: toda operação realizada pelo STRELO com dados pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que estão sendo coletados, sendo clientes ou estabelecimentos;
Clientes: pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma STRELO para visualizar/adquirir produtos e/ou contratar serviços dos ESTABELECIMENTOS;
Estabelecimentos: pessoa física ou jurídica que aceitou os Termos e Condições de Uso para a utilização da plataforma STRELO para expor e ofertar os seus produtos e/ou serviços aos CLIENTES.
2. DIREITOS DO TITULAR
O titular dos dados pessoais, seja ele o ESTABELECIMENTO ou o CLIENTE tem direito à tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
O ESTABELECIMENTO e o CLIENTE podem obter, mediante solicitação, as seguintes informações: